O Telegram tem um representante no Brasil há sete anos para trabalhar em assuntos de interesse do órgão do governo federal responsável pelo registro de marcas no país. Mesmo assim, a empresa ignorou ligações da Justiça brasileira e notificações relacionadas a eleições. Os poderes de representação foram conferidos pelo empresário russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a plataforma iludiu ordens e solicitações de autoridades brasileiras, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que tentam contatá-los sobre demandas envolvendo publicações na rede social.
O Telegram é uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controle sobre a disseminação de fake news. Também se tornou tema de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições à sua atuação no Brasil.
Folha teve acesso a procurações assinadas por Durov e que compõem o processo de registro da marca do aplicativo de mensagens instantâneas em andamento no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício a Durov, mas não houve, segundo o tribunal, “nenhum registro de resposta ou confirmação de recebimento até o momento”. O Ministério Público Federal também não obteve resposta.
Traduzido por Kiratiana Freelon
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