Petróleo

Guedes quer converter recursos de petróleo em emendas parlamentares

Na tentativa de conter a crise instalada no Legislativo nesta semana e garantir apoio à reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a lideranças do Congresso que parte dos recursos arrecadados com leilões de petróleo sejam convertidos em emendas parlamentares, que destinam verbas a obras nas bases eleitorais.

Nesta semana, senadores demonstraram insatisfação com o governo e condicionaram a aprovação da reforma da Previdência ao destravamento do debate sobre a liberação de recursos a estados e municípios.

A ideia defendida por Guedes é fazer uma divisão dos recursos arrecadados com os leilões não apenas entre União, estados e municípios, como estava previsto, mas também com parlamentares.

Na partilha, que exige aprovação do Congresso, pouco menos de 70% dos recursos ficariam com a União. Do valor restante, seriam destinados 40% para emendas parlamentares, 30% para estados e 30% para municípios.

Nas reuniões com autoridades, o ministro argumentou que a medida está alinhada com sua ideia de dar mais poder aos parlamentares na gestão dos recursos públicos.

Isso porque hoje apenas 6% do orçamento federal são de despesas de execução não obrigatória, que podem ser remanejadas. Todo o restante é carimbado e não pode ser alterado pelos parlamentares.

Com a mudança, o ministro espera ganhar apoio dos deputados e senadores, que teriam uma parcela maior de verbas para definir onde investir conforme suas próprias prioridades.

Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegaram a fazer um acordo para que o repasse desses recursos aos parlamentares fosse feito apenas em leilões realizados a partir do ano que vem, não incluindo o megaleilão agendado para novembro deste ano e com arrecadação prevista de R$ 106 bilhões.

Após insatisfação de senadores, entretanto, Guedes propôs que a partilha com parlamentares seja feita já neste ano.

O ministro ainda defende que o mesmo modelo seja usado no repasse de R$ 4 bilhões prometidos pelo governo para compensar perdas dos estados com a desoneração das exportações.

Nos últimos dias, parlamentares das regiões Sul e Sudeste vinham criticando a divisão igualitária dos recursos de petróleo entre os entes. Isso porque a região Nordeste tem número maior de estados e, com isso, ficaria com uma fatia maior do bolo.

Guedes espera ter resolvido o problema ao propor as emendas parlamentares. Como a formação da Câmara respeita a proporcionalidade populacional, as regiões Sul e Sudeste possuem mais deputados, já que têm população maior que Norte, Nordeste e Centro-oeste. Com isso, receberiam mais recursos das emendas.

 

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