Brasil vai acabar com custos portuários no cálculo de impostos para baratear importações

Um navio é carregado com contêineres em um terminal de carga no Porto de Santos, em Santos, Brasil 16 de setembro de 2021. REUTERS / Carla Carniel

BRASÍLIA, 9 Mar (Reuters) – O governo do Brasil planeja permitir que os custos portuários sejam excluídos dos cálculos de impostos para reduzir o custo das importações, disseram três fontes do Ministério da Economia à Reuters, em uma medida apoiada pelo lobby da indústria do país.

Ao mesmo tempo, o governo está cogitando cortar o imposto cobrado sobre o frete marítimo, disseram dois funcionários.

As medidas são motivadas pelo aumento nos preços das commodities e custos de envio mais altos causados ​​pela guerra na Ucrânia.

A despesa de descarga de contêineres e movimentação de mercadorias dentro das áreas portuárias faz parte da base de cálculo de importação e outros impostos como o IPI industrial, o ICMS estadual

e o imposto sobre vendas PIS/Cofins.

As três fontes, que participaram da elaboração das medidas, não detalharam seu custo fiscal para o Tesouro, mas disseram que era muito baixo.

O Ministério da Economia disse que não comentaria as mudanças planejadas que estão prontas para serem aplicadas em alguns dias.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), principal lobby da indústria do Brasil, disse em estudo de 2020 que acabar com a inclusão das despesas portuárias na tributação dos importadores poderia agregar 134,5 bilhões de reais à economia em 20 anos, ampliando o fluxo de comércio e investimentos diretos no país.

Reportagem de Bernardo Caram; Edição por Andrea Ricci

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