Brasil pode conceder primeira licença de parque eólico offshore ainda este ano

A associação de energia eólica do Brasil diz que um decreto do governo pode levar o país sul-americano a emitir sua primeira licença de parque eólico offshore ainda este ano, com potencial participação em leilões de energia no próximo ano.

O decreto nº 10.946, emitido no final do mês passado pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, é uma “boa maneira de começar a preparar o Brasil para começar a receber investimentos”, disse Elbia Gannoum, presidente da associação brasileira de energia eólica Abeeolica. Energia Eólica Mensal.

O decreto, que estabelece os passos que os investidores devem seguir para desenvolver projetos eólicos offshore, vem após mais de cinco anos de negociações entre a indústria e autoridades sobre a tecnologia.

“Reconhecemos que tínhamos um enorme potencial, mas quando começamos a falar, os custos ainda eram muito altos e ainda tínhamos um enorme potencial para a energia eólica onshore”, disse Gannoum.

Nos últimos anos, no entanto, mais e mais investidores, incluindo a norueguesa Equinor e as gigantes do petróleo BP e Shell, pediram ao governo que se preparasse para a energia eólica offshore.

Em 2020, o escritório de pesquisa energética EPE apresentou um roteiro para a energia eólica offshore, enquanto o órgão ambiental Ibama emitiu critérios sobre como as empresas deveriam buscar licenças para projetos offshore.

Desde então, empresas (incluindo Bluefloat Energy, Equinor e Qair) solicitaram licenças ambientais para 32 parques eólicos offshore com mais de 80 GW de capacidade instalada que se estendem ao longo da costa atlântica do Piauí ao Rio de Janeiro, segundo dados divulgados no mês passado pelo Ibama.

Gannoum espera que a agência possa conceder a primeira licença do Brasil para um parque eólico offshore ainda este ano, o que abriria o caminho para a participação eólica offshore em um leilão de energia no próximo ano.

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Mas ela acrescentou que, dados os enormes desafios de engenharia envolvidos, é provável que leve de seis a sete anos para que os projetos eólicos offshore comecem a produzir energia. Isso significaria que o Brasil poderia começar a receber sua primeira energia eólica offshore até o final da década.

O próximo passo é o governo emitir uma série de regulamentos secundários que definirão em detalhes as várias etapas que os investidores devem seguir para desenvolver projetos eólicos offshore. Estes podem estar prontos até o meio do ano.

Uma questão ainda a ser resolvida é como as autoridades resolvem reivindicações rivais entre investidores para as mesmas áreas do oceano. As costas do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul são particularmente disputadas.

Gannoum disse que isso provavelmente será resolvido por leilão, um mecanismo já usado para projetos de infraestrutura onshore.

O decreto foi criticado por alguns parlamentares da oposição por não oferecer aos investidores a segurança jurídica necessária que uma lei completa ofereceria. A legislação para criar uma estrutura regulatória para a energia eólica offshore foi apresentada ao Congresso em fevereiro de 2021 pelo senador Jean-Paul Prates.

Embora Abeeolica apoie o projeto, Gannoum disse que o clima político tenso do Brasil (o presidente Bolsonaro está enfrentando um possível processo de impeachment por seu suposto manejo inadequado da pandemia de Covid-19) e as eleições presidenciais de outubro próximo tornariam muito difícil aprovar uma nova legislação, potencialmente atrasando o desenvolvimento da indústria

“Se tivéssemos esperado por uma lei, embora pudesse ser o melhor caminho, não teríamos nada hoje”, disse ela.

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