BRASÍLIA, 15 Mar (Reuters) – O governo do Brasil publicou nesta terça-feira um decreto para eliminar os impostos sobre operações financeiras com câmbio, conhecido como IOF, como parte de um esforço para ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .
A redução será gradual, com impacto anual atingindo 7,7 bilhões de reais (US$ 1,49 bilhão) quando a medida for totalmente implementada em 2029, informou o Ministério da Economia do país em nota.
Haverá redução imediata de 6% para 0% na alíquota do imposto sobre empréstimos de até 180 dias no exterior.
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Entre 2023 e 2028, haverá redução do IOF sobre o uso de cartão de crédito no exterior. A taxa atual de 6,38% cairá um ponto percentual ao ano até chegar a zero em 2028.
Também em 2028 a alíquota na compra de moeda estrangeira à vista será reduzida para 0% de 1,10%.
Em janeiro, o Brasil declarou sua intenção de cortar impostos sobre transações de câmbio logo após a OCDE iniciar as negociações para permitir que o Brasil se juntasse à organização.
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Reportagem de Bernardo Caram; Escrito por Peter Frontini;
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