Apesar dos desafios, o Brasil busca o sucesso em suas metas de educação

Talvez nada caracterize melhor a tendência recente do sistema educacional brasileiro do que as tentativas de Bolsonaro de sufocar seu desenvolvimento. Ao fazer isso, os movimentos do presidente encapsulam os déficits passados ​​do sistema, o crescimento sustentado, mas moderado ao longo dos séculos, e as possíveis esperanças para o futuro.

O sistema educacional brasileiro pode ser nitidamente dividido em cerca de seis ou sete períodos históricos. Iniciada pelos jesuítas durante o período colonial do Brasil de 1500-1822, a educação formal não surgiu até que as invasões napoleônicas levaram a coroa portuguesa a se mudar para o Brasil em 1808.

Refletindo o clássico déficit de ensino, recursos e estrutura do país, esses desdobramentos históricos repercutiriam no desenvolvimento da educação nos séculos XIX, XX e XXI.

Só no século 20 surgiu o formato real do sistema educacional brasileiro. Com a fundação da Universidade do Rio de Janeiro em 1920 e sob Vargas nas décadas de 1930 e 1940, o arcabouço legal do sistema educacional baseado no controle burocrático refletiu o desenvolvimento muitas vezes conservador e abafado que passou a caracterizar as tentativas de desenvolver metas educacionais básicas no Brasil . .

Após os anos 50 e 60, durante o Regime Militar de 1964-80, a cultura começou a mudar. De fato, o Milagre Brasileiro da década de 1970 e o surgimento de uma classe média estimularam a demanda por educação, mas na década de 1980, o objetivo de metas mais altas estagnou novamente.

Somente no governo Cardoso da década de 1990 ocorreu uma reforma significativa, principalmente no ensino fundamental, bem como com a implementação do Provão (avaliação nacional de cursos) e do FUNDEF (ensino fundamental e aperfeiçoamento de professores).

Os dois adicionaram flexibilidade e descentralização ao sistema, mas, em geral, o financiamento estava ausente, o que frustrou as tentativas de melhorar o sistema, enraizado em um legado fundamental do imperialismo e do capitalismo.

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A estrutura do sistema educacional brasileiro é relativamente simples, dividida principalmente em Educação Básica (Educação Básica) e Ensino Superior (Educação Superior).

A Educação Básica compreende a Educação Infantil (4-5 anos), Ensino Fundamental (1º-9º anos) e Ensino Médio (10º-12º anos), enquanto o Ensino Superior (Ensino Superior) é estruturado em torno da formação profissional (Cursos sequenciais), graduação ( Graduação), pós-graduação (Pós-graduação) e educação continuada (Extensão).

Enquanto o objetivo básico do Ensino Fundamental é a alfabetização, o Ensino Médio busca ampliar os horizontes intelectuais dos alunos com cursos de literatura, história, matemática e ciências. Depois disso, a admissão nas universidades brasileiras é acirrada.

Enquanto as mensalidades são gratuitas nas universidades públicas, as universidades privadas continuam caras. Os alunos devem passar por um vestibular (vestibular) baseado no exame ENEM do ensino médio, elaborado para cursos específicos após a matrícula.

Como apenas um número comparativamente pequeno de brasileiros segue a educação de nível universitário, a concessão de mestrado (normalmente 2 anos) e doutorado (normalmente 3-5 anos), (conhecidos como programas stricto sensu), são baseados no sistema.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), existem mais de 2.600 universidades no país, sendo a Universidade de São Paulo a principal universidade pública.

O sistema educacional brasileiro apresenta muitas qualidades notáveis, mas talvez não seja mais caracterizado do que por suas deficiências gritantes. Classificado em 32º lugar em proficiência em Educação Mundial, superando a média da OCDE de ensino médio incompleto, 29% de sua população pode ser classificada como analfabeta funcional, com apenas 88,7% concluindo o ensino fundamental.

O Brasil continua dominado pela disparidade racial, econômica e regional, com destaque para o Nordeste pobre e o Sudeste mais abastado. As sucessivas administrações de Cardoso, Lula e Dilma Rousseff têm procurado combater essas desigualdades, com programas como o FUNDEF (programa que visa reduzir a disparidade do ensino fundamental), PROUNI (plano que oferece incentivos fiscais para universidades privadas e cotas para afro-brasileiros e indígenas) e Ciência sem Fronteiras (um programa de estudos no exterior), mas, em geral, o Brasil não conseguiu superar suas inadequações históricas e estruturais fundamentais.

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Atormentado por questões de acesso, retenção e qualidade, o sistema educacional permanece altamente estratificado, favorecendo a elite privada sobre a grande população. A preparação para o vestibular reforça essa discrepância, pois apenas metade da população ativa concluiu o ensino médio. Menos de três quartos dos jovens de 15 a 24 anos têm proficiência no ensino fundamental, com as universidades atendendo apenas 2% das matrículas ativas.

Talvez mais significativamente, a sobrevivência e o tecido da sociedade brasileira, assim como de países ao redor do mundo, estão enraizados nos objetivos da educação. A educação impacta diretamente o potencial de ganhos, o avanço social e tecnológico e a produtividade econômica geral – aqui está o cerne das aspirações históricas do Brasil de superar séculos de mobilidade social limitada e desigualdade econômica.

No entanto, há motivos para esperança. O COVID levou a uma reavaliação dos métodos de ensino, e um artigo de 2021 publicado em Cambridge destacou objetivos de resolução criativa de problemas, personalização e retenção de ensino, flexibilidade curricular, expansão do dia escolar, aprendizado híbrido e treinamento de jovens para a cidadania global, bem como a expansão do ensino superior que poderia melhorar significativamente a matriz educacional do Brasil.

Mas, em última análise, a reforma deve vir da estrutura política, em uma adoção de cima para baixo dos direitos dos cidadãos. Em jogo está a necessidade básica de uma transformação na cultura da educação e na tomada de decisões que beneficie não apenas a elite brasileira, mas também a população em geral.

Conforme descrito, o futuro da reforma educacional dependerá principalmente da tomada de decisões políticas. Como as universidades públicas dependem quase inteiramente do governo, a “guerra à educação” de Bolsonaro, bem como a demissão de Milton Ribeiro e a recente alta rotatividade de ministros da Educação, tudo indica e contribui para a instabilidade da política educacional no atual governo.

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Esse congelamento pode terminar com a vitória de Lula nas eleições de outubro e a retomada da liderança do PT, e uma possível reimplementação da política progressista. A mudança certamente pode ocorrer.

Como a educação é um determinante primário da viabilidade econômica e da produtividade, a desigualdade endêmica do Brasil baseada em um histórico de disparidade educacional exigirá uma revisão fundamental e uma mudança constante se a sociedade puder ser transformada para melhor. Com um esforço conjunto, a esperança ainda está lá.

Peter Sufrin é mestre em História pela Boston University, mestre em Diplomacia e Relações Internacionais pela Seton Hall University e mestre em português pela University of Massachusetts/Dartmouth. É Membro Associado do Inter-American Dialogue em Washington, DC e contribui regularmente para o Diálogo Latin America Advisor, o Brazilian Report, American Diplomacy, The Georgetown Journal of International Affairs e para o Brasil.

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