Energia

Aneel aprova edital de linhas de transmissão com leilão em 19 de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de transmissão destinado à contratação de novas linhas e subestações de transmissão, marcado para o dia 19 de dezembro.

Os vencedores do certame deverão construir, operar e dar manutenção à infraestrutura de transmissão de energia elétrica nos 30 anos de concessão.

O edital prevê 12 lotes com impacto sobre 12 Estados (AC, AL, BA, CE, GO, MG, MT, MS, PA, SP, RJ e RS). Os projetos totalizam 2.360 quilômetros e 7.800 Megavolt-ampère (MVA) de capacidade transformação. A agência estima investimento R$ 4,18 bilhões e geração de 8.782 empregos diretos.

Na disputa, vence a empresa ou consórcio que apresentar o lance com a menor receita anual permitida (RAP). O valor teto, estabelecido para cada lote no edital, é chamado de “RAP Máxima”.

Os projetos têm prazo máximo para entrada em operação de 36 a 60 meses. Apesar de se tratar de 12 lotes, os empreendimentos envolvem 17 trechos de linhas e 16 novas subestações e pátios.

O leilão inclui um empreendimento (Lote 11) que havia sido arrematado pela Eletronorte em leilão anterior, mas, por descumprimento do contrato, foi retomado pela agência após processo de caducidade.

A disputa será realizada em um hotel na Zona Sul de São Paulo, em local e horário a ser divulgado pela Aneel.

O prazo de concessão começará a contar a partir da assinatura dos contratos, previsto para 20 de março de 2020. A versão preliminar do edital havia sido aprovada 13 de agosto, mas sofreu ajuste após análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

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